Atividades Minas Consciente x Decreto Municipal

Com a decisão judicial de coloca Uberlândia no programa ‘Minas Consciente’, do Governo Estadual,  para o empresário saber o que se pode ou não funcionar, torna-se necessário verificar as liberações de acordo com cada uma das ondas, que são divididas por cores: verde, branca, amarela, vermelha e a roxa que é pós-pandemia. Uberlândia está na onda verde, então o que pode funcionar está especificado assim na tabela abaixo, que também apresenta uma comparação em relação a como estava o funcionamento na cidade.

Além disso, para ter acesso ao protocolo que determina como está liberado o funcionamento (por exemplo se presencial, vendas online, entrega delivery ou no local), e as medidas de proteção a serem seguidas, é necessário acessar o site mg.gov.br/minasconsciente/empresarios, consultar pelo grupo de sua atividade (de acordo com a CNAE). É fundamental acessar o protocolo antes de reiniciar as atividades em seu estabelecimento.

Baixe o arquivo para ver as informações com as devidas cores, ou consulte na tabela nesta matéria. Para localizar o setor utilize Ctr-F.

SETOR

Minas Consciente

Decreto Uberlândia

Clínicas médicas e psicológicas credenciadas ao DETRAN

Onda VERDE – fase atual em Uberlândia

Permitida, sem restrições

Agências bancárias

Onda VERDE – fase atual em Uberlândia

Permitida, sem restrições

Agências lotéricas

Onda VERDE – fase atual em Uberlândia

Permitida, sem restrições

Assistência veterinária, pet shops e comércio de alimentos para animais

Onda VERDE – fase atual em Uberlândia

Permitida, sem restrições

Assistências técnicas em geral

Onda VERDE – fase atual em Uberlândia

Permitida com dias e horários restritos

Atividades agroindustriais

Onda VERDE – fase atual em Uberlândia

Permitida, sem restrições

Atividades agrossilvipastoris

Onda VERDE – fase atual em Uberlândia

Permitida, sem restrições

Atividades de assistência à saúde (com inclusão de consultas médicas, odontológicas, psicológicas, fonoaudiológicas, etc.)

Onda VERDE – fase atual em Uberlândia

Permitida, sem restrições

Atividades industriais

Onda VERDE – fase atual em Uberlândia

Permitida, sem restrições

Certificadoras digitais

Onda VERDE – fase atual em Uberlândia

Restrição absoluta de funcionamento

Chaveiros

Onda VERDE – fase atual em Uberlândia

Permitida, sem restrições

Comércio de embalagens

Onda VERDE – fase atual em Uberlândia

Restrição absoluta de funcionamento

Concessionárias e revendedores de veículos, inclusive as de máquinas agrícolas e afins

Onda VERDE – fase atual em Uberlândia

Restrição absoluta de funcionamento

Construção civil, assim entendidas as atividades em canteiros de obras, reparos e
congêneres

Onda VERDE – fase atual em Uberlândia

Permitida, sem restrições

Distribuidoras de bebidas, exceto água mineral

Onda VERDE – fase atual em Uberlândia

Restrição absoluta de funcionamento

Distribuidoras de gás

Onda VERDE – fase atual em Uberlândia

Permitida, sem restrições

Estacionamentos privados

Onda VERDE – fase atual em Uberlândia

Permitida, sem restrições

Fabricação, montagem e distribuição de materiais clínicos e hospitalares

Onda VERDE – fase atual em Uberlândia

Permitida, sem restrições

Farmácias e drogarias

Onda VERDE – fase atual em Uberlândia

Permitida, sem restrições

Feiras livres

Onda VERDE – fase atual em Uberlândia

Permitida, sem restrições

Hipermercados, supermercados, mercados, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros,
padarias, quitandas e centros de abastecimento de alimentos

Onda VERDE – fase atual em Uberlândia

Permitida, sem restrições

Obs.: Somente serão enquadrados nessa situação os estabelecimentos em que a predominância da atividade seja de, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) de produtos voltados à alimentação ou higiene.

Hotéis e similares

Onda VERDE – fase atual em Uberlândia

Permitida, sem restrições

Laboratórios de análises clínicas e hospitalares

Onda VERDE– fase atual em Uberlândia

Permitida, sem restrições

Lanchonetes

Onda VERDE – fase atual em Uberlândia

Permitida com dias e horários restritos

Lava jatos e limpeza de veículos, inclusive os localizados em postos de combustíveis

Onda VERDE – fase atual em Uberlândia

Restrição absoluta de funcionamento

Lavanderias

Onda VERDE – fase atual em Uberlândia

Permitida, sem restrições

Locadoras de veículos de qualquer natureza

Onda VERDE – fase atual em Uberlândia

Permitida com dias e horários restritos

Lojas de conveniência

Onda VERDE – fase atual em Uberlândia

Permitida com dias e horários restritos, sendo que aos sábados, domingos e feriados, fica proibido o consumo no local, sendo de exclusiva responsabilidade do proprietário a ocorrência de aglomerações nas áreas interna e externa do posto de combustível ou similar.

Lojas de informática, telecomunicações e internet

Onda VERDE – fase atual em Uberlândia

Restrição absoluta de funcionamento

Lojas de materiais de limpeza e congêneres

Onda VERDE – fase atual em Uberlândia

Permitida, sem restrições

Lojas de material de construção, tintas, materiais elétricos e hidráulicos, vidraçarias, marcenarias e serralherias

Onda VERDE – fase atual em Uberlândia

Restrição absoluta de funcionamento

Lojas de perfumes

Onda VERDE – fase atual em Uberlândia

Restrição absoluta de funcionamento

Lojas de tecidos e aviamentos

Onda VERDE– fase atual em Uberlândia

Restrição absoluta de funcionamento

Lojas de venda exclusiva de água mineral

Onda VERDE – fase atual em Uberlândia

Permitida, sem restrições

Mercado de capitais e seguros

Onda VERDE – fase atual em Uberlândia

Restrição absoluta de funcionamento

Oficinas mecânicas, borracharias e lojas de autopeças

Onda VERDE – fase atual em Uberlândia

Permitida com dias e horários restritos

Produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados

Onda VERDE – fase atual em Uberlândia

Permitida, sem restrições

Restaurantes em pontos ou postos de paradas nas rodovias

Onda VERDE – fase atual em Uberlândia

Permitida, sem restrições

Restaurantes, sorveterias e congêneres

Onda VERDE – fase atual em Uberlândia

Permitida, exclusivamente, por meio de comércio eletrônico e/ou telefônico e respectiva entrega em domicílio (delivery) ou drive thru

Restaurantes, sorveterias e congêneres

Onda VERDE – fase atual em Uberlândia

Restrição absoluta de funcionamento, exceto na forma da disposição específica do Anexo II

Segmento de óticas

Onda VERDE– fase atual em Uberlândia

Permitida com dias e horários restritos, com funcionamento prioritariamente interno e redução de 50% da capacidade de atendimento, sendo este presencial quando estritamente necessário

Serviços de call center

Onda VERDE – fase atual em Uberlândia

Permitida, sem restrições

Serviços de segurança privada

Onda VERDE – fase atual em Uberlândia

Permitida, sem restrições

Serviços de táxi e aplicativos

Onda VERDE – fase atual em Uberlândia

Permitida, sem restrições

Transporte e entrega de cargas e valores em geral

Onda VERDE – fase atual em Uberlândia

Permitida, sem restrições

Administradoras de imóveis e condomínios e imobiliárias

Onda BRANCA – 2ª fase

Permitida com dias e horários restritos para recebimento de valores/obrigações, renegociação de contratos e/ou devolução de imóveis, com funcionamento prioritariamente interno e redução de 50% da capacidade atendimento, sendo que o atendimento presencial, quando
estritamente necessário, deverá ocorrer com prévio agendamento

Consultorias e assessorias jurídicas e contábeis

Onda BRANCA – 2ª fase

Liberadas desde que com funcionamento
prioritariamente interno e redução de 50% da capacidade de atendimento, sendo que o atendimento presencial, quando estritamente necessário, deverá ocorrer
com prévio agendamento

Floricultura, paisagismo e jardinagem

Onda BRANCA – 2ª fase

Restrição absoluta de funcionamento

Imobiliárias

Onda BRANCA – 2ª fase

Restrição absoluta de funcionamento, exceto na forma da disposição específica do Anexo I

Lojas de móveis

Onda BRANCA – 2ª fase

Restrição absoluta de funcionamento

Bancas de revistas e papelaria

Onda AMARELA – 3ª fase

Restrição absoluta de funcionamento

Clínicas de estética, barbearias e salões de cabeleireiros

Onda AMARELA – 3ª fase

Restrição absoluta de funcionamento

Lojas de confecções e calçados

Onda AMARELA – 3ª fase

Restrição absoluta de funcionamento

Lojas de departamento

Onda AMARELA – 3ª fase

Restrição absoluta de funcionamento

Lojas de eletrodomésticos

Onda VERMELHA – 4ª fase

Restrição absoluta de funcionamento

Relojoarias, joalherias

Onda VERMELHA– 4ª fase

Restrição absoluta de funcionamento

Academias em geral, centros de treinamento, quadras de esportes, estúdios de pilates
e ambientes correlatos

Onda ROXA – apenas após a pandemia

Restrição absoluta de funcionamento

Bares

Onda ROXA – apenas após a pandemia

Restrição absoluta de funcionamento

Casas noturnas, boates e demais estabelecimentos dedicados à realização de shows, festas, eventos ou recepções

Onda ROXA – apenas após a pandemia

Restrição absoluta de funcionamento

Clubes de lazer

Onda ROXA – apenas após a pandemia

Restrição absoluta de funcionamento

Estabelecimentos de cinemas

Onda ROXA – apenas após a pandemia

Restrição absoluta de funcionamento

Atividades realizadas dentro dos terminais municipais de ônibus

Podem atender atividades liberadas de acordo com cada onda

Restrição absoluta de funcionamento, exceto as atividades
constantes do Anexo I e II

Shopping centers e congêneres

Podem atender atividades liberadas de acordo com cada onda

Restrição absoluta de funcionamento, exceto as atividades constantes dos Anexos I e II

Atividades de vendas remotas (e-commerce), com as respectivas entregas
em domicílio (delivery) ou em drive thru.

Caso a atividade ofereça serviço de delivery, deve ser observado as orientações do protocolo de Serviços de Delivery e Afins

Liberada desde que haja redução de 70% do número
de funcionários das respectivas lojas, centros de distribuição e congêneres. Obs.: Encontram-se, nesta modalidade,
todas as atividades constantes dos Anexos I e III.

Demais serviços, atividades e comércio varejista não especificados

Depende do setor, pois não tem tópico específico

Restrição absoluta de funcionamento

Exercício de profissão liberal

Depende do setor, pois não tem tópico específico

Restrição absoluta de funcionamento

Atividades religiosas, assim compreendidos os cultos, missas, celebrações e
encontros religiosos

Não possui tópico específico

Restrição absoluta de funcionamento

Entidades de classe e congêneres

Não tem tópico específico

Restrição absoluta de funcionamento

Instituições de ensino, formação e treinamento e congêneres

Nenhuma onda – regulamentação específica

Restrição absoluta de funcionamento, exceto atendimento à comunidade de atividades práticas de cursos de nível superior da área da saúde e secretarias (conforme Anexo I)

Secretarias das instituições privadas de ensino e congêneres

Nenhuma onda – regulamentação específica

Permitida para funcionamento
prioritariamente interno e redução de 50% da capacidade de atendimento, sendo que
o atendimento presencial, quando estritamente necessário, deverá ocorrer com
prévio agendamento

Serviços públicos essenciais

Nenhuma onda – regulamentação específica

Permitida, sem restrições